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Programa de Investimentos em Logística

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Ferrovias

Ferrovia

Investimento estimado: R$ 86,4 bilhões

Contato: investimentosbrasil@planejamento.gov.br

Em 15 de agosto de 2012, o Governo Federal lançou o PIL com o objetivo de ampliar a escala dos investimentos em infraestrutura rodoviária, ferroviária, hidroviária, portuária e aeroportuária no Brasil. Em linhas gerais, o Programa estabelece diretrizes, visando restabelecer o planejamento integrado dos transportes, de forma a implantar uma rede de infraestrutura de transporte moderna e eficiente, capaz de prover maior competitividade ao país, bem como fomentar o desenvolvimento econômico e social.

Em 09 de junho de 2015, foi anunciada pelo Governo Federal a segunda etapa do PIL dando continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do país e visando também a retomada do crescimento da economia. No que concerne ao modal ferroviário, o Programa busca ampliar a utilização do transporte ferroviário de carga, criar de uma malha ferroviária moderna e integrada, aumentar a capacidade de transporte por ferrovias e diminuir os gargalos logísticos. O programa garantirá a aplicação de R$ 86,4 bilhões na construção, modernização e manutenção de 7,5 mil quilômetros de linhas férreas. O modelo de concessão mantém as premissas de ferrovias em bitola larga, com alta capacidade de transporte de cargas, traçado geométrico otimizado e velocidade elevada. Com isso, será possível resgatar o transporte ferroviário como alternativa logística. Adicionalmente, são premissas básicas do modelo: assegurar o direito de passagem com vistas à integração das malhas das concessões existentes e novas; aprimorar a concorrência no modelo de operador verticalizado; adotar o modelo de licitação por outorga ou compartilhamento de investimento; e usar o procedimento de manifestação de interesse para desenvolver os estudos de viabilidade.

 

Ferrovia Norte-Sul (trechos Açailândia/MA – Barcarena/PA e Palmas/TO – Anápolis/GO) (ESTUDOS ENTREGUES)

Objeto:

O trecho Açailândia/MA – Barcarena/PA, promoverá acesso ao porto de Vila do Conde, município de Barcarena no estado do Pará. Por sua localização mais próxima dos mercados europeu e norte-americano, torna-se uma alternativa competitiva para o comércio exterior.  O trecho Palmas/TO – Anápolis/GO, já construído, servirá como eixo estruturante para o transporte ferroviário, conectando-se ao polo logístico de Anápolis.

Extensão:

1430 km

Investimento Estimado:

R$ 7,8 bilhões

Histórico:

 

Evento Data Observação
ANTT realiza a Tomada de Subsídios nº 005/2013 28/02/2013 a 01/04/2013 Obter contribuições e informações adicionais sobre os estudos preliminares desenvolvidos para o trecho ferroviário Açailândia/MA – Barcarena/PA.
ANTT realiza Audiência Pública nº 137/2013 07/05/2013 a 22/05/2013 Colher subsídios com vistas ao aprimoramento das minutas de edital, de contrato e dos estudos preliminares do trecho ferroviário Açailândia/MA – Barcarena/PA.
ANTT encaminha ao TCU documentação 05/07/2013 Documentação relativa ao processo de outorga da concessão do trecho da EF-151, compreendido entre os municípios de Açailândia/MA – Barcarena/PA a qual foi autuada no TC 019.582/2013-8.
ANTT realiza Audiência Pública nº 001/2014 18/02/2014 a 05/03/2014 Colher subsídios com vistas ao aprimoramento das minutas de edital, de contrato e dos estudos preliminares do trecho Porto Nacional/TO – Estrela D’Oeste/SP.
ANTT realiza Audiência Pública nº 007/2014 01/07/2014 a 11/07/2014 Colher subsídios com vistas ao aprimoramento das minutas de edital, de contrato e dos estudos preliminares do trecho Porto Nacional/TO – Estrela D’Oeste/SP.
Lançamento o edital de chamamento público de estudos nº 6/2014 pelo Ministério dos Transportes 10/06/2014 Complementação dos estudos de viabilidade técnica com intuito de subsidiar a implantação da infraestrutura ferroviária no trecho entre Açailândia/MA – Barcarena/PA
ANTT autoriza a abertura ao tráfego ferroviário  11/02/2015 Cargas no trecho compreendido entre Gurupi/TO e Anápolis/GO, conforme Resolução nº 4596/2015.
Governo Federal anuncia segunda etapa do PIL-Ferrovias 09/06/2015 Agrupando os trechos Açailândia/MA – Barcarena/PA e Palmas/TO – Anápolis/GO em um único lote de concessão.
Publicação da Portaria MT nº 140  30/06/2015 Prorrogação até 31 de agosto de 2015 da entrega da complementação dos estudos do trecho Açailândia/MA – Barcarena/PA pelas empresas autorizadas
Estudos foram entregues 29/10/2015  

 

Próximas etapas:

Avaliação dos estudos técnicos entregues no âmbito do Processo de Manifestação de Interesse (PMI), desenvolvimento das minutas de contrato, edital e modelagem econômico-financeira, realização de audiências públicas, reenvio ao TCU da documentação relativa ao processo de outorga e lançamento do edital de licitação.

Ferrovia Norte-Sul (trecho Anápolis/GO – Estrela D’Oeste/SP e Estrela D’Oeste/SP – Três Lagoas/MS) (ESTUDOS ENTREGUES)

Objeto:

O trecho Anápolis/GO – Estrela D’Oeste/SP é a continuação da Ferrovia Norte-Sul nos estados de Goiás e São Paulo e está em fase final de construção. A chegada ao município de Estrela D’Oeste/SP permitirá a conexão da Ferrovia Norte-Sul com a malha ferroviária existente concedida à ALL Malha Paulista S.A., possibilitando o acesso ao Porto de Santos, localizado no litoral do estado de São Paulo. O trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Estrela D’Oeste/SP e Três Lagoas/MS atravessará uma região que possui vocação agrícola e industrial, com produção de celulose.

Extensão:

895 km

Investimento Estimado:

R$ 4,9 bilhões

Histórico:

 

Evento Data Observação
ANTT realiza a Tomada de Subsídios nº 006/2013 16/04/2013 a 17/05/2013 Obter contribuições e informações adicionais sobre os estudos preliminares desenvolvidos para o trecho ferroviário Estrela D’Oeste/SP – Panorama/SP – Dourados/MS.
ANTT realiza Audiência Pública nº 139/2013 29/07/2013 a 08/08/2013 Colher subsídios com vistas ao aprimoramento das minutas de edital, de contrato e dos estudos preliminares do trecho ferroviário Estrela D’Oeste/SP – Dourados/MS.
ANTT realiza Audiência Pública nº 001/2014 18/02/2014 a 05/03/2014 Colher subsídios com vistas ao aprimoramento das minutas de edital, de contrato e dos estudos preliminares do trecho Porto Nacional/TO – Estrela D’Oeste/SP.
ANTT realiza Audiência Pública nº 007/2014 01/07/2014 a 11/07/2014 Colher subsídios com vistas ao aprimoramento das minutas de edital, de contrato e dos estudos preliminares do trecho Porto Nacional/TO – Estrela D’Oeste/SP.
Lançamento o edital de chamamento público de estudos nº 9/2014 pelo Ministério dos Transportes 10/06/2014 Complementação dos estudos de viabilidade técnica com intuito de subsidiar a implantação da infraestrutura ferroviária no trecho entre Estrela D’Oeste/SP – Dourados/MS
Governo Federal anuncia segunda etapa do PIL-Ferrovias 09/06/2015 Inserindo os trechos Anápolis/GO – Estrela D’Oeste/SP e Estrela D’Oeste/SP – Três Lagoas/MS em um único lote de concessão.
Publicação da Portaria MT nº 140 30/06/2015 Prorrogação até 31 de agosto de 2015 da entrega dos estudos do trecho ferroviário Estrela D’Oeste/SP – Dourados/MS pelas empresas autorizadas.
Publicação da Portaria MT n° 202 10/08/2015 Prorrogação até 30 de setembro de 2015 da entrega dos estudos do trecho Estrela D'Oeste/SP - Dourados/MS pelas empresas autorizadas 
Estudos foram entregues 30/092015 Estudo do trecho Estrela D'Oeste/SP - Três Lagoas/MS entregue ao Ministério dos Transportes
Estudos técnicos considerados como vinculados à concessão e de utilidade para a licitação. 14/01/2016 Publicado no DOU,  de 14/01/2016, seção 1, despacho do Ministro dos Transportes que considera os estudos técnicos do trecho ferroviário Estrela d’Oeste/SP – Três Lagoas/MS como vinculados à concessão e de utilidade para a licitação.
ANTT realiza Audiência Pública nº 001/2016 19/01/2016 a 19/02/2016 Colher subsídios com vistas ao aprimoramento das minutas de edital, de contrato e dos estudos preliminares do trecho Ouro Verde de Goiás/GO - Três Lagoas/MS.

 

Próximas etapas:

Consolidação das contribuições obtidas na Audiência Pública nº 001/2016 para aprimoramentos dos estudos técnicos, das minutas de contrato, edital e do modelo econômico-financeira. Envio ao TCU da documentação relativa ao processo de outorga e lançamento do edital de licitação.

Ferrovia Rio de Janeiro – Espírito Santo

Objeto:

A ferrovia que liga o Rio de Janeiro ao Espírito Santo tem como proposta se conectar com a malha concedida à MRS Logística S.A., no município de Nova Iguaçu/RJ e à Estrada de Ferro Vitória Minas, concedida à Vale S.A., no município de Cariacica/ES. A conexão possibilitará acesso aos portos dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, melhorando a logística de importação e exportação de cargas da região Sudeste.

Extensão:

572 km

Investimento Estimado:

R$ 7,8 bilhões

Histórico:

Evento Data Observação
ANTT realiza a Tomada de Subsídios nº 010/2013 27/05/2013 a 28/06/2013 Obter contribuições e informações adicionais sobre os estudos preliminares desenvolvidos para o trecho Rio de Janeiro/RJ – Vila Velha/ES.
Governo Federal anuncia segunda etapa do PIL-Ferrovias 09/06/2015 Incluindo a Ferrovia Rio de Janeiro/RJ – Vitória/ES ao Programa.
ANTT realiza a Audiência Pública nº 005/2015 29/06/2015 a 31/07/2015 Colher subsídios, com vistas ao aprimoramento dos estudos técnicos desenvolvidos pelos governos dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

 

Próximas etapas:

Consolidação das contribuições obtidas na Audiência Pública nº 005/2015 para aprimoramentos dos estudos técnicos, desenvolvimento das minutas de contrato, edital e modelagem econômico-financeira, envio ao TCU da documentação relativa ao processo de outorga e lançamento do edital de licitação.

Estudos Técnicos:

Estudo de Engenharia – Volume I – Estudos e Projetos
Estudo de Engenharia – Volume II
Estudo de Engenharia – Volume III
Traçado referencial da Ferrovia

Ferrovia Lucas do Rio Verde/MT – Itaituba/PA (Distrito de Miritituba) (ESTUDOS ENTREGUES)

Objeto:

A Ferrovia Lucas do Rio Verde/MT – Itaituba/PA (Distrito de Miritituba) tem como objetivo melhorar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, conectando-se no Pará ao Porto de Miritituba, na hidrovia do Tapajós. As melhorias logísticas proporcionadas trarão maior competitividade às commodities agrícolas brasileiras.

Extensão:

1140 km

Investimento Estimado:

R$ 9,9 bilhões

Histórico:

Evento Data Observação
Lançamento o edital de chamamento público de estudos nº 11/2014 pelo Ministério dos Transportes  10/06/2014 Elaboração dos estudos de viabilidade técnica com intuito de subsidiar a implantação da infraestrutura ferroviária do trecho na EF-170 entre Sinop/MT e Miritituba/PA (município de Itaituba).
Publicação da Portaria MT nº 22  10/02/2015 Prorrogação até 10 de agosto de 2015 da entrega dos estudos do trecho Sinop/MT e Miritituba/PA (município de Itaituba) pelas empresas autorizadas.
Governo Federal anuncia segunda etapa do PIL-Ferrovias 09/06/2015 adicionado o trecho compreendido entre os municípios de Lucas do Rio Verde/MT e Sinop/MT
Estudos foram entregues 29/10/2015  

 

Próximas etapas:

Avaliação dos estudos técnicos entregues no âmbito do Processo de Manifestação de Interesse (PMI), desenvolvimento das minutas de contrato, edital e modelagem econômico-financeira, realização de audiências públicas, reenvio ao TCU da documentação relativa ao processo de outorga e lançamento do edital de licitação.

Ferrovia Bioceânica (GO/MT/RO/AC)

Objeto:

A Ferrovia Bioceânica é um projeto estratégico para criar uma saída alternativa para o Pacífico e acesso aos mercados asiáticos. Nesta etapa estão incluídos os trechos compreendidos nos estados de Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre. Outra importante característica da Ferrovia Bioceânica é a integração com a Ferrovia Norte-Sul, no município de Campinorte/GO, facilitando o acesso das áreas produtoras de commodities agrícolas do Centro-Oeste à malha ferroviária existente e aos portos do litoral brasileiro.

Extensão:

3500 km

Investimento Estimado:

R$ 40 bilhões

Histórico:

A Ferrovia Bioceânica é composta por trechos que estão em diferentes fases de desenvolvimento de projetos:

Trecho Evento Data Observação
Lucas do Rio Verde/MT - Campinorte/GO VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. contrata    12/2010 Projeto básico do segmento Campinorte/GO – Água Boa/MT.
VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. contrata   02/2012 Projeto Básico do segmento Água Boa/MT a Lucas do Rio Verde/MT.
Inserido na primeira etapa do Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal. 15/08/2012 O trecho Campinorte/GO – Lucas do Rio Verde/MT
ANTT realiza a Tomada de Subsídios nº 006/2013 24/04/2013 a 24/05/2013 Obter contribuições e informações adicionais sobre os estudos preliminares desenvolvidos para o trecho Lucas do Rio Verde/MT - Campinorte/GO.
ANTT realiza Audiência Pública nº 140/2013 05/08/2013 a 15/08/2013 colher subsídios com vistas ao aprimoramento das minutas de edital, de contrato e dos estudos preliminares do trecho Lucas do Rio Verde/MT – Campinorte/GO.
ANTT encaminha ao TCU documentação 01/11/2013 Relativa aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para a concessão dos trechos ferroviários entre Porto Nacional/TO e Anápolis/GO e entre Lucas do Rio Verde/MT e Campinorte/GO.
TCU emite Acórdão nº 3697/2013-TCU-Plenário   12/2013  
Governo Federal anuncia segunda etapa do PIL-Ferrovias 09/06/2015 Incluindo no Programa trechos da Ferrovia Bioceânica.
Trecho Lucas do Rio Verde/MT – Sapezal/MT VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. contrata    04/2013 Estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do trecho ferroviário Lucas do Rio Verde/MT – Vilhena/RO.
Governo Federal anuncia segunda etapa do PIL-Ferrovias 09/06/2015 Incluindo no Programa trechos da Ferrovia Bioceânica.
 Sapezal/MT – Porto Velho/RO Lançamento o edital de chamamento público de estudos nº 10/2014 pelo Ministério dos Transportes  10/06/2014 Elaboração dos estudos de viabilidade técnica com intuito de subsidiar a implantação da infraestrutura ferroviária do trecho entre Sapezal/MT – Porto Velho/RO.
Publicação da Portaria MT nº 22  18/02/2015 Prorrogação da entrega dos estudos do trecho Sapezal/MT – Porto Velho/RO pelas empresas autorizadas até 10 de agosto de 2015.
Governo Federal anuncia segunda etapa do PIL-Ferrovias 09/06/2015 Incluindo no Programa trechos da Ferrovia Bioceânica.
Porto Velho/RO – Rio Branco/AC Governo Federal anuncia segunda etapa do PIL-Ferrovias 09/06/2015 Incluindo no Programa trechos da Ferrovia Bioceânica.
Atualmente está em planejamento o plano de ação para realização dos estudos do trecho Porto Velho/RO – Rio Branco/AC.    
Porto Velho/RO – Rio Branco/AC Governo Federal anuncia segunda etapa do PIL-Ferrovias 09/06/2015 Incluindo no Programa trechos da Ferrovia Bioceânica.
Atualmente está em planejamento o plano de ação para realização dos estudos do trecho Rio Branco/AC – até a fronteira com o Peru.    

 

Próximas etapas:

Elaboração dos estudos técnicos pelas empresas autorizadas no âmbito do Processo de Manifestação de Interesse (PMI), realização de plano de ação para realização dos estudos dos trechos que não possuem EVTEA e ajustes dos estudos do trecho Lucas do Rio Verde/MT -Campinorte/GO às considerações emitidas pelo TCU.

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